Recentemente, a mídia divulgou com muita ênfase um projeto de lei encaminhado pelo Presidente da República ao Poder Legislativo, que visa modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente no sentido de vetar aos pais usar castigos corporais de qualquer tipo na educação dos filhos, o que vulgarmente se denominou “o veto à palmada pedagógica”.
Em termos jurídicos, o projeto define como criminosa a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente.”
Aliás, foi muito “sintomático” que, no auge da abordagem sobre o tema, duas revistas de grande circulação terem estampado em suas capas: “Mas nem uma Palmadinha ? – Vai ser lei, mas a educação e a felicidade deles ainda dependem do pulso dos pais” e “O reinado do filho único – O Brasil já é uma país de crianças sem irmãos. Especialistas explicam que isso pode ser bom e ensinam como criá-las sem que seja solitárias, egoístas e mimadas.”
Ao me deparar com toda essa repercussão, fiquei totalmente desapontado, não porque eu seja a favor ou contra a tal “palmada pedagógica” e muito menos por ter autoridade para discorrer sobre a quantidade ideal de filhos para se ter.
O meu desapontamento está no fato de que com a relevância dada a esse projeto do governo, se tirou o foco de um tema que, no meu ponto de vista, é muito, mas muito mais relevante: a educação infantil.
Explico: recentemente, duas leis federais alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituírem a obrigatoriedade da matrícula no ensino fundamental aos seis anos de idade (Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005) e a ampliação deste nível de ensino para nove anos de duração (Lei nº 11.274, de 7 de fevereiro de 2006).
Com estas alterações o sistema educacional brasileiro tem passado por uma verdadeira balbúrdia, notadamente na definição de qual seria a “data de corte” para a entrada no ensino fundamental (ou seja, seis anos completos, a completar, qual data de aniversário etc.) e também na preparação do ensino fundamental para receber estas crianças (há casos de escolas que receberam estas crianças em mobílias adaptadas: elas sentam em cadeiras onde nem ao menos conseguem colocar os pés no chão).
E, se não bastasse estas indefinições, não é que “surgiu” o Projeto de Lei do Senado nº 414/2008, de autoria do Senador Flávio Arns que, com o fundamento de adequar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) às alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 53 de 19/12/2006, reduz a idade de término da educação infantil para 4 (quatro) anos de idade e institui a obrigatoriedade de início do ensino fundamental aos 5 (cinco).
Desculpem a franqueza e com muito respeito aos fundamentos lançados tanto no referido projeto de lei como no Parecer nº 2.532 de 2009 de autoria do senador Sérgio Zambiasi, que votou pela aprovação do projeto de lei, mas querem violentar a infância brasileira!
Minha indignação é tamanha que, pela primeira vez na vida (e realmente fazendo valer a essência da palavra cidadania), estive fazendo coro dentro da Rede Nacional pela Primeira Infância, no Senado Federal e conversei pessoalmente com os Senadores Flávios Arns, Sérigo Zambiasi, Fátima Cleide e com alguns deputados federais, dentre os quais o Deputado Ângelo Vanhoni, presidente da Comissão da Educação na Camara dos Deputados, na busca incessante pela não-aprovação do projeto de lei.
A Educação Infantil é o alicerce da formação da criança, pois diz respeito a uma fase importante do desenvolvimento, em que o corpo se prepara e se habilita para o aprendizado intelectual. Como diz o ditado africano, “a grama não cresce mais depressa se puxada.”
Muito mais grave do que o tema da “palmada pedagógica” é o “estupro da educação infantil”; muito mais grave do que a discussão sobre saber se é melhor filho único ou vários filhos é a perda de um ambiente saudável de sociabilização e educação moral das crianças.
Aliás, até o nome “Jardim da Infância” foi substituido por Educação Infantil. Que pena! A metáfora com o jardim é muito pertinente pois é no jardim que se encontram plantas, flores que têm que ser regadas, cuidadas, para crescer e desabrochar exatamente como as crianças na sua primeira infância.
Não consigo entender porque até com as crianças o interesse financeiro vem em primeiro lugar (estas alterações tem como pano de fundo os recursos do FUNDEF/FUNDEB: quanto mais alunos em escola, mais recursos públicos são direcionados para os Estados. Daí a maior razão para o aumento de alunos no ciclo da educação fundamental: ainda que não haja, nas crianças, qualquer condição física e psicológica de pular a fase importantíssima da educação infantil, sua matrícula obrigatória na primeira série aos cinco anos de idade serve apenas para que tais recursos financeiros sejam direcionados segundo interesses que não tem nada a ver com o das crianças).
E na tentativa de sensibilzar os holofotes de toda a sociedade para este tema, trago um texto anônimo, que recebi sobre o título e me emocionou muito:
Tudo o que hoje preciso realmente saber aprendi no JARDIM DE INFÂNCIA.
Tudo o que homem precisa realmente saber, sobre como viver, o que fazer e como ser, eu aprendi no jardim de infância. A sabedoria não se encontra no topo de um curso de pós-graduação, mas no montinho de areia da escola de todo o dia. Estas são as coisa que lá aprendi:
Compatilhe tudo * Jogue dentro das regras * Não bata nos outros * Coloque as coisas de volta onde pegou * Arrume a bagunça * Não pegue as coisas dos outros * Peça desculpas quando machucar alguém * Lave as mãos antes de comer * Dê descarga * Biscoitos quentinhos e leite frio fazem bem para você * Respeito os outros * Não minta * Evite fofocas * Leve uma vida equilibrada: aprenda um pouco e pense um pouco, e desenhe, pinte, cante, dance, brinque e trabalhe um pouco todos os dias * Tire uma soneca às tardes * Quando sair, cuidado com os carros, dê a mão e fique junto * Repare nas maravilhas da vida * Lembre-se da sementinha no copinho plástico: as raízes descem, a planta sobe e ninguém sabe realmente como ou porquê, mas todos somos assim.
O peixinho dourado, o hamster, os camundongos brancos e até mesmo a sementinha no copinho plástico, todos morrem. NÓS TAMBÉM.
______________
………..
_______________
Pegue qualquer um desse itens, coloque-o em termos mais adutos e sofisticados e aplique-os à sua vida familiar, ao seu trabalho, ao seu governo ou ao seu mundo e verá como ele é verdadeiro, claro e firme.
Pense como o mundo seria melhor se todos nós, no mundo todo, tivéssemos biscoitos com leite todos os dias, por volta das três da tarde pudéssemos nos deitar, com um cobertorzinho, para uma soneca.
Ou se todos os GOVERNOS tivessem, como regra básica, devolver todas as coisas ao lugar em que elas se encontram e ARRUMAR A BAGUNÇA AO SAIR.
_____________
E é sempre verdade, não importando a idade: ao sair para o mundo, é sempre melhor dar as mãos e ficarmos juntos “
