O “DICAS LEGAIS” deste mês foi reservado às mulheres, já que todos os anos, nós mulheres, somos homenageadas em todo o mundo por nosso dia: o Dia Internacional da Mulher, que foi comemorado no dia 08/03/2010.
As homenagens variam: um beijo na bochecha, dado pela filha querida que já sabia antecipadamente da data tão especial (a “tia” da escola pediu para a menina fazer um trabalhinho lindo para a mamãe); uma ligação do marido, no meio da manhã, desesperado ao ouvir no rádio do carro que havia se esquecido que naquele dia todos celebravam as mulheres; sem falar nos botões de rosas que recebemos nos restaurantes…
Sentimo-nos privilegiadas por termos nascido mulheres, mas como nem tudo são flores, e como não posso deixar de comentar as opiniões e pesquisas realizadas com relação aos diversos setores do mercado de trabalho (já que no exercício de minha profissão, estou diretamente ligada às questões trabalhistas), relatarei de forma sucinta, duas pesquisas realizadas em homenagem ao nosso dia. A primeira, retirei do endereço eletrônico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a outra da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tratam do mesmo assunto, mas sob óticas diferentes.
Boa notícia: O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou levantamento com base nas informações lançadas na RAIS (relação anual de informações sociais) que constatou que o número de mulheres no mercado de trabalho cresceu 40,9% em sete anos. O levantamento mostra que entre 2002 e 2008, 4.788.023 mulheres assumiram postos no mercado de trabalho formal em todo o Brasil. Em 2002 havia 11.418.562 mulheres trabalhando formalmente no país; em 2008 o número chegou a 16.206.585, crescimento de 40,9% no período. Entre os homens, o crescimento foi de 34,5%: de 17.265.351 milhões em 2002 para 23.234.981 em 2008.
Realidade mundial: A Organização internacional do Trabalho celebrou o dia 8 de março, em sua sede em Genebra, e outros escritórios espalhados pelo mundo. Em Genebra, o evento reuniu especialistas de governos e organizações de empregadores e trabalhadores de vários países e fundos para discutir “o que está dando certo para as mulheres trabalhadoras”.
Apesar de os índices mostrarem um relevante aumento da mulher no mercado de trabalho formal, os dados levantados pela OIT mostram que persistem as diferenças entre homens e mulheres, com relação a oportunidades e tratamento no trabalho.
Foi divulgado pela Diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, durante entrevista coletiva à imprensa, no dia 04 de março, um documento com os levantamentos da OIT.
A título de informação, seguem algumas das principais constatações do documento:
· Em 2008, das 97 milhões de pessoas acima de 16 anos presentes no mercado de trabalho, as mulheres eram cerca de 42,5 milhões (43,7% do total) e a população negra (homens e mulheres) cerca de 48,5 milhões de pessoas (cerca de 50%);
· Somados, mulheres brancas, mulheres negras e homens negros representavam 72% das pessoas no mercado de trabalho, o que corresponde a 70 milhões de trabalhadores;
· No mesmo ano, as mulheres e os negros apresentavam os maiores níveis de desemprego, sendo as mulheres negras as mais atingidas pelo desemprego, com uma taxa de 10,8%, comparada a 8,3% para as mulheres brancas, 5,7% para os homens negros e 4,5% para os homens brancos;
· As trabalhadoras domésticas representavam 15,8% do total da ocupação feminina em 2008, correspondendo a 6,2 milhões de mulheres, em sua maioria negras 20,1% das mulheres negras ocupadas estão no trabalho doméstico;
· Apesar de empregar um número significativo de mulheres, o trabalho doméstico é caracterizado pela precariedade: no mesmo ano, somente 26,8% do total de trabalhadoras domésticas tinham carteira de trabalho assinada, e, entre as trabalhadoras domésticas negras, 76% não têm carteira assinada;
· Em 2008, a média de horas semanais gastas, pelas pessoas ocupadas, com os afazeres domésticos era de 16 horas. Ao desagregarmos os dados, evidencia-se a significativa diferença com relação à distribuição das responsabilidades familiares e afazeres domésticos entre homens e mulheres: para os homens ocupados a média era de 9,2 horas semanais e para as mulheres ocupadas, 20,9 horas semanais;
· Mulheres têm uma jornada semanal superior à dos homens: ao se conjugarem as informações relativas às horas de trabalho dedicadas às tarefas domésticas (reprodução social) com àquelas referentes à jornada exercida no mercado de trabalho (produção econômica), constata-se que, apesar da jornada semanal média das mulheres no mercado de trabalho ser inferior a dos homens (34,8 contra 42,7 horas), ao computar-se o trabalho realizado no âmbito doméstico (os afazeres domésticos), a jornada média semanal total das mulheres alcança 57,1 horas e ultrapassa em quase cinco horas a dos homens (52,3 horas);
· Cai a taxa de fecundidade: Entre as mulheres de 15 a 49 anos, para o período de 1991 a 2007, observa-se uma queda da taxa de fecundidade de 2,9 para 1,95, ou seja, abaixo da taxa de reposição da população, que é de 2,1;
· Entre 1998 e 2008, observa-se um crescimento de casal sem filhos de 13,3% para 16,6%, enquanto que diminuiu de 55,8% para 48,2% o número de casal com filhos. Houve também um crescimento de 16,7% para 17,2% do número de famílias com mulheres sem cônjuges com filhos;
· Aumentam famílias com mulheres chefes: Houve um aumento de 25,9% para 34,9% entre 1998 e 2008, sendo que as estruturas unipessoais aumentaram de 4,4% para 5,9%.
Parabéns da CLJ ADVOGADOS a todas as mulheres.
Andréa Cristina Vendresqui
